Termos de Uso

A CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 56.199.714/0007-10 (“CONVENÇÃO”), possui sites e serviços (“Páginas”) relacionados às diversas marcas da empresa. Deste modo, os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização por você (doravante “Usuário”) das Páginas, Aplicativos, Redes Sociais, entre outros (“Páginas”), da CONVENÇÃO.

 

Os presentes Termos aplicam-se às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da CONVENÇÃO, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da CONVENÇÃO, no endereço http://www.refrigerantesconvencao.com.br, englobando todos os seus produtos.

Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, bem como nossa Política de Privacidade das Páginas, por meio do endereço http://www.refrigerantesconvencao.com.br.

A CONVENÇÃO proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, o Usuário concorda com os presentes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), sem necessidade de prévia comunicação. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. O Usuário poderá revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É de responsabilidade do Usuário verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

Deste modo, o acesso às Páginas dependerá da incondicional aceitação do Usuário a tais Condições Particulares, na versão publicada pela CONVENÇÃO, no momento em que ocorrer o acesso e/ou a utilização.

1. TERMOS DA DECLARAÇÃO DE MAIORIDADE E UTILIZAÇÃO DA PÁGINA

Ao concordar com os Termos de serviço, o Usuário confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência e/ou que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

O Usuário se compromete a não usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado; não violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais); não transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva ou violar qualquer disposição dos presentes Termos.

EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE

A CONVENÇÃO, não se responsabiliza por danos decorrentes do uso (ou da incapacidade de fazer uso) do Site, mesmo que causados por vírus ou qualquer incorreção ou falha, a exceção de condutas comprovadamente intencionais ou
negligentes por parte da CONVENÇÃO.

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. Esse site também pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas inexiste a obrigação de atualizar nenhuma informação. É de responsabilidade do Usuário monitorar alterações no nosso site.

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu
pedido).

As informações provindas de terceiros constituem expressão das opiniões pessoais desses terceiros. A CONVENÇÃO, não é responsável por essas informações nem responderá por elas. Os hiperlinks do Site podem direcionar os visitantes para sites externos que são mantidos por terceiros. A CONVENÇÃO, não será responsável pelo conteúdo, funcionamento e produtos de tais sites externos.

3. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento. Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação de Serviço ou Promoção.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual do Site são de propriedade da CONVENÇÃO, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Site.

É expressamente proibido o armazenamento ou a reprodução no todo ou em parte do
conteúdo disponibilizado no Site sem a autorização da CONVENÇÃO.

5. PRIVACIDADE

A utilização de alguns dos serviços oferecidos no Site implica na necessidade do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados por meios automatizados segundo o disposto na Política de Privacidade. Apesar da adoção de níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, o Usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança não são infalíveis.

6. COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Caso o usuário publique no Site ou envie à CONVENÇÃO, por e-mail ou qualquer outro meio, ideias e/ou materiais que consistam, dentre outros, em texto, imagens, sons, software e informações (o “Material”), a CONVENÇÃO, terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente tal Material em sua totalidade e sem ônus.

7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, nas Páginas da CONVENÇÃO, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à CONVENÇÃO, contendo dados pessoais do reclamante; especificação da suposta atividade ilícita ocorrida nas Páginas; fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e, se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da CONVENÇÃO, em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos de Uso. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do endereço de email: sac@convencao.ind.br.


Última atualização: 12/12/2018.